Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Ação de indenização por dano moral e material. Responsabilidade de hotel por roubo ocorrido dentro de seu estacionamento. Dever de cuidado e vigilância assumido com o contrato de hospedagem.

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF